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Prefeitura de Nhandeara - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
8318 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2584
Data
09/07/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 33 da Lei Complementar nº 2444, de 22/12/2017, conforme específica.

Opção:
Número
2583
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 1.286.211 e dá outras providências.

Opção:
Número
2582
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nhandeara - SP e dá outras providências.

Opção:
Número
2580
Data
06/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaborção da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
2581
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2020, e suplementa o credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2579
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue e dá outras providências.

Opção:
Número
2578
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir parte da Estrada Municipal NHD-456, de acordo com o mapa viário, conforme específica.

Opção:
Número
2577
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2576
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2575
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2574
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2573
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
3013
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta suspensão da utilização do ponto biométrico nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, conforme específica.

Opção:
Número
3012
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o vencimento da Cota Única dos carnês de Tributos Municipais do exercício de 2020.

Opção:
Número
3011
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto gozo de férias a Servidor Público da Educação que não realiza atividade essencial para manutenção do serviço público, conforme específica.

Opção:
Número
2571
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 2.549, de 06 de Dezembro de 2019, conforme específica.

Opção:
Número
2570
Data
18/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, pertencente a Lei nº 317, de 17 de Abril de 1979, conforme específica.

Opção:
Número
2450
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonerar, a partir de 03 de Março de 2020, a pedido, o Senhor Rodrigo Vilela Ventura, do emprego de Médico da Estratégia da Saúde, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Opção:
Número
3010
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
2449
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contratos, nos devidos Departamentos abaixo relacionados

Opção:
Número
2569
Data
09/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2568
Data
09/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2448
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de colaboração e fomento efetuados pelo Departamento de Promoção Social nos termos da lei 13.019/14 e dá outras providências.

Opção:
Número
3009
Data
05/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providencias.

Opção:
Número
2567
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 3.376,88 e dá outras providências.

Opção:
Número
2566
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir a Estrada Municipal NHD-424, de acordo com mapa viário, conforme específica.

Opção:
Número
3007
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova retificação de Projeto Urbanístico do Loteamento residencial e comercial denominado "Residencial Jardim Vivendas", conforme específica.

Opção:
Número
2565
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem do quadro do funcionalismo municipal, de que trata a Lei Complementar nº 2.222, de 17 de Dezembro de 2013, para Técnico de Enfermagem, conforme específica.

Opção:
Número
2564
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o número de vagas de cargo efetivo contida no Anexo III da Lei Complementar nº 1.607/2001, e dá outras providências.

Opção:
Número
2447
Data
20/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonerar, a partir de 28 de Janeiro de 2020, a pedido, a Senhora Aderli Aparecida Delmaschio Barnabé, do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Opção:
Número
3006
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
3005
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e da outras providências.

Opção:
Número
2563
Data
10/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 194.748,27 e dá outras providências.

Opção:
Número
2562
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
O Poder Executivo autoriza perfuração de poços tubulares pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, no loteamento denominado "Residencial Ohana" e no Conjunto Habitacional Nhandeara "G", também denominado "Bairro Maria Luiza Pereira da Silveira", conforme específica.

Opção:
Número
2561
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2446
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, a aprovada no Concurso Público nº 001/2018, a seguir descrito

Opção:
Número
2445
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, regidos pela CLT, a aprovada no Concurso Público nº 001/2018, a seguir descrito

Opção:
Número
2444
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, a servidora abaixo relacionada, para o respectivo Cargo de Provimento em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara, a saber

Opção:
Número
2443
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonerar a Servidora Pública Vania Alves Ferreira da Cunha, do cargo de Diretor Departamento Municipal de Promoção Social, a partir de 03/02/2020, que é de provimento em comissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Opção:
Número
2442
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Presidente e Vice ambos do Conselho Municipal de Educação de Nhandeara, conforme específica.

Opção:
Número
2441
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, conforme específica.

Opção:
Número
2560
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal, na forma do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Opção:
Número
3004
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto Lei nº 2.979 de 11 de novembro de 2019.

Opção:
Número
3002
Data
24/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
3001
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Nhandeara.

Opção:
Número
3000
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 11.760,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2999
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial no valor de R$ 34.500,00 e dá outras providências.

Opção:
Número
2998
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro pelos bares durante os festejos de carnaval, bem como proíbe som no perímetro delimitado, e dá outras providências.

Opção:
Número
2559
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, subsídios dos Agentes Políticos e reorganização da estrutura administrativa e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nhandeara e dá outras providências.

Opção:
Número
2558
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.760,00 e dá outras providências.

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